Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 9/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 8/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 7/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR AMARILDO RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 6/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/02/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 5/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas à Lei Orgânica 4/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/1997
Ementa:	EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 4/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas à Lei Orgânica 3/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/1997
Ementa:	EMENDA A LEI ORGANICA Nº 003/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 3/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	22/08/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	06/01/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL