Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 333/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	02/04/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 332/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	02/04/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 331/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	02/04/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 330/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/03/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 329/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	25/02/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CARREIRA REFERENTE AO CARGO DE MECÂNICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 328/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REVOGAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 327/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL A TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 326/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 325/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 324/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL