Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 23/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR.
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Emendas ao Regimento Interno 5/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1998
Ementa:	Altera a redação dos arts.91 e 92 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
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Emendas à Lei Orgânica 5/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1998
Ementa:	EMENDA A LEI ORGANICA Nº 005/1998 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI ORGÂNICA.
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Resolução 4/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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Lei Ordinária 356/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS.
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Lei Ordinária 355/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
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Lei Ordinária 354/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR. - Esta lei foi Alterada pelas Leis Nº 448/2001 - 712/2005
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Lei Ordinária 353/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 702/2005
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Lei Ordinária 352/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA.
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Lei Ordinária 351/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	17/10/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO.
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