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Resolução 4/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/06/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. MARCOS ZAROWNY, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 4/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/01/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/01/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS POR GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 2/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/01/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO POR GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 1/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/03/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONTRATAR EMPRESA DE ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/01/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 293/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ORGANIZA A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 292/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ISENTAR O BANESTES DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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