Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 76/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOÃO LUIZ PRETTI.
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Decreto Legislativo 75/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. RITA CAMATA.
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Decreto Legislativo 74/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. ZANAIR MARIA DA VITÓRIA POSSATTI.
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Decreto Legislativo 73/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ARISTIDES ANDRÉ DAS MARCÊS.
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Decreto Legislativo 72/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE EGÍDIO ARMANDO MENON.
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Decreto Legislativo 71/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENADOR JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA.
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Decreto Legislativo 70/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.URBANO JOSÉ TEODORO.
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Decreto Legislativo 69/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ ROCHA.
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Decreto Legislativo 68/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENADOR ELCIO ÁLVARES.
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Decreto Legislativo 67/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ROBSON NEVES.
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