Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 53/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	12/08/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 52/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA c DE TRABALHOS DE RECASASTRAMENTO OBRIGATËRIO DO CPF.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 51/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	31/07/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 50/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	31/07/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 49/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	31/07/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 48/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	27/07/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 47/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTEFANI PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 46/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 45/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE EFETIVAR SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 44/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR AMARILDO RIBEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL