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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 16/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	17/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 15/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 14/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CASASTRAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 13/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 12/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	15/05/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR CONCURSO PARA ESCOLHA DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 11/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	20/03/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 10/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETTI FEDESZEN PARA O CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 9/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 8/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 7/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR AMARILDO RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL