Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 374/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	17/08/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 373/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	17/08/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 372/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	10/08/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 407/1999
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 371/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	10/08/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 370/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 369/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 368/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 367/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 366/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM A REGULARIZAÃO DE IMÓVEIS RURAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 365/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL