Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 388/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR A GRATIFICAÇÃO MÉDICA PELA IMPLANTAÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 387/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 386/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM A REGULARIZAÃO DE IMÓVEIS RURAIS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 385/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 384/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 383/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 96/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 95/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 94/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIA HELENA SIQUEIRA TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 93/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TELMA CELLI CORTELETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL