Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 104/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	29/02/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
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Portarias 103/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 102/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
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Portarias 101/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 100/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
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Portarias 99/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
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Portarias 98/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	12/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER LISTA DOS SERVIDORES QUE COMPLETAR BIÊNIO.
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Portarias 97/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
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Decreto Legislativo 92/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 75/2000, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA.
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Resolução 9/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 172/2000, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 1999, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES.
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