Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 104/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES.
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Decreto Legislativo 103/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. VALDIR CÂNDIDO MARTINS.
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Decreto Legislativo 102/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISZEK ZAROWNY.
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Decreto Legislativo 101/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CÉLIO CARVALHO DE MORAES.
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Decreto Legislativo 100/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO HORTÊNCIO DIAS.
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Decreto Legislativo 99/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE SOUZA TAVAREZ.
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Decreto Legislativo 98/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. VALDEMIR RODRIGUES.
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Decreto Legislativo 97/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA BORGES DOS DANTOS.
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Decreto Legislativo 96/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.
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Decreto Legislativo 95/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CAMILO CUSTÓDIO DO NASCIMENTO.
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