Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 11/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO 2350/2001, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas ao Regimento Interno 10/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/2001
Ementa:	Altera o inciso I do art. 12 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 489/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2000
Ementa:	AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 445/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Lei Ordinária 444/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 432/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Lei Ordinária 443/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIRO DE BEM MËVEL MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 442/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
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Lei Ordinária 441/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 440/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 439/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL