Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 16/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	20/04/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 15/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 155/2001, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 14/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CEF.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 13/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 12/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 496/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 495/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTA NO MINIC?PIO. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 660/2004
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 494/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 493/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 492/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL