Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 149/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
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Decreto Legislativo 113/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
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Emendas ao Regimento Interno 17/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	14/06/2002
Ementa:	Acrescenta parágrafos ao art. 112 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
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Resolução 16/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	20/04/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
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Resolução 15/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 155/2001, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES.
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Resolução 14/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CEF.
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Resolução 13/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
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Resolução 12/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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Lei Ordinária 496/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO.
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Lei Ordinária 495/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTA NO MINIC?PIO. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 660/2004
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