Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 175/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 174/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETE FEDESZEN DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 173/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 172/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 171/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DA NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 170/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
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Portarias 169/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO A PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 168/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
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Decreto Legislativo 114/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 39/2003, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2001 DE RESPONDABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI.
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Emendas ao Regimento Interno 18/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2003
Ementa:	Acrescenta artigos e parágrafos à Seção II da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
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