Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 198/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 197/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 196/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 195/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	05/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 194/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	05/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR ANEXO I DA PORTARIA Nº 0164/2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 193/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	20/10/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS PARA O CARGO DE SERVENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 192/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	20/10/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 191/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	15/10/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 190/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	29/09/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR AILTON DE OLIVEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 189/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	22/09/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL