Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 120/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. RAIMUNDO AMARAL DA ROCHA.
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Decreto Legislativo 119/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. EVALDO TEIXEIRA.
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Decreto Legislativo 118/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. DEUSDEDITH JOSÉ DA PAIXÃO.
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Decreto Legislativo 117/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO PADRE DELCY CORRÊA.
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Decreto Legislativo 116/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR MANOEL RODRIGUES PIMENTA.
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Decreto Legislativo 115/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	19/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
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Resolução 23/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO.
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Emendas ao Regimento Interno 22/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/04/2004
Ementa:	Altera o inciso IV do art. 40 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
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Emendas ao Regimento Interno 21/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2004
Ementa:	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
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Resolução 20/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE REVOGAR RESOLUÇÃO Nº 013/2002.
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