Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 150/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO CICHONI.
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Decreto Legislativo 149/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA ELIZABETH OGGIONI FONSECA.
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Decreto Legislativo 148/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOEL COLODETTI.
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Decreto Legislativo 147/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. MÁXIMO BREDA.
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Decreto Legislativo 146/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CIDES CANAL.
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Decreto Legislativo 145/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA APARECIDA QUIUQUI DE ABREU.
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Decreto Legislativo 144/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. RENILDA MONFARDINI.
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Decreto Legislativo 143/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DO CARMO BOLSONI.
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Decreto Legislativo 142/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOSELINO BIAZATTI.
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Decreto Legislativo 141/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ FERREIRA.
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