Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 217/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 216/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	16/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 215/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	19/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 214/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	12/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 213/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTÉFANI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 212/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR PAULINHO DESTÉFANI BELLO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 211/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 210/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
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Portarias 209/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR AILTON DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 208/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR SINVAL SIMÕES DE CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL