Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 207/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	15/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR AILTON DE OLIVEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 206/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CEDER O SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA A PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 205/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SERVENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 204/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	27/02/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 203/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 202/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 201/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER LISTA DOS SERVIDORES QUE COMPLETAR O BIÊNIO.
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Portarias 200/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
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Portarias 199/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
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Decreto Legislativo 156/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ CARLOS MOREIRA.
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