Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 212/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR PAULINHO DESTÉFANI BELLO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
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Portarias 211/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 210/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
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Portarias 209/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR AILTON DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
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Portarias 208/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR SINVAL SIMÕES DE CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
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Portarias 207/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	15/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR AILTON DE OLIVEIRA.
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Portarias 206/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CEDER O SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA A PREFEITURA.
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Portarias 205/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SERVENTE.
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Portarias 204/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	27/02/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
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Portarias 203/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
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