Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 591/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO QUIUQUI EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNIT?RIA AGRO-ECOLËGICA JOÃO QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 590/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR REDE ELÉTRICA A EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S/A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 589/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE HIGIENE, ORDEM E TRATAMENTO DA PROPRIEDADE, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 588/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 587/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 586/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO POLONESA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 585/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DURANTE O PERIODO DE 01 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 584/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA JOSÉ VASCONCELOS QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 583/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR MUDAS DE CAFÉ A PRODUTORES RURAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 582/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. MANOEL ALVES DA FONSECA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL