Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto Legislativo 140/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS AMICHI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 139/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO PADRE ZBIGNIEW JOSEF MINTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 138/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. BRONISLAU FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 137/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. MÁRIO GUARIZ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 136/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. SYDNEY AZEREDO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 135/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 134/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO DA CRUZ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 133/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. CECÍLIA FREIRES MOSCHEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 132/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. VALDECIR JOSÉ CASSARO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 131/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOZAROWSKI À SRA. MARINALVA BREDA DE LÁZARI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL