Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 642/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	10/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 641/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	06/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE ESCOLHA DO HINO OFICIAL DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 640/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 639/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 638/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S/A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 637/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 636/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 635/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 634/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DOAÇÃO À IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO CRISTO REI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 633/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL