Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 247/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 246/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 245/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 244/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 243/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 242/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 241/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 240/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	10/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 239/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA MARIA DO CARMO OEREIRA DESTÉFANI PARA O CARGO COMNISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
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Portarias 238/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL