Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 691/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O HINO DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 690/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 689/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE ICMS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 688/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DE CAFEICULTORES PARTICIPANTES DE CONCURSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 687/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 686/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 685/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 684/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 683/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 394/1999 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 682/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	05/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 671/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL