Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 661/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 266/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 265/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 264/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 263/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 262/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 261/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 260/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	10/11/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 259/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTEBELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 258/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL