Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 283/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 282/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	22/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE APROVAR O REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 281/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA REALIZAR INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 280/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 279/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 278/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 277/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 276/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR PEDRO LUIZ FEBRONI GOBBI DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 275/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIA DO CARMO PEREIRA DESTEFANI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 274/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	13/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL