Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 736/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 735/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 734/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 342/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 341/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 340/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 339/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 338/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA RAIANY ALVES DE FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 336/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 335/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA RAIANY ALVES DE FARIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL