Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 319/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 318/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 317/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 316/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA RAIANY ALVES DE FARIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 315/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA ADRIANA PIROLA RAMOS DE BARROS PARA O CARGO EFETIVO DE SUPERVISOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 314/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO RONCONI PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 313/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JOVANI POSSATTI PARA O CARGO EFETIVO DE JARDINEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 312/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR JEFFERSON DOS DANTOS QUIUQUI PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE PABX.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 311/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA PARA O CARGO EFETIVO DE SUPERVISOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 310/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA O CARGO EFETIVO DE CONTADOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL