Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 349/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2007
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 348/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2007
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 347/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	12/01/2007
Ementa:	EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 346/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2007
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 345/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2007
Ementa:	EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 344/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2007
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 343/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2007
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 182/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
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Decreto Legislativo 181/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 180/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL