Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 751/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 750/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 749/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 748/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 747/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 746/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 745/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS AO CONSELHO TUTELAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 744/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EFETUAR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 743/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ËCULOS E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 742/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL