Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 169/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
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Decreto Legislativo 168/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 168/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 167/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 167/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 166/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 166/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 165/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 165/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
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Decreto Legislativo 164/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 164/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 163/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 163/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 162/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 161/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÁRIO
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Resolução 32/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2007
Ementa:	PRORROGA LICENÇA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO PARA CONTINUAR NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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