Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 299/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 298/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 296/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 295/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAR RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 294/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	19/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 293/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	19/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONSTITUIR CONSELHO DE AVALIAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 292/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	15/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 291/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 290/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR FISCAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 289/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL