Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 268/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	24/01/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 267/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WROBLEWSKI PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 160/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/2006
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2006 REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-160/2006, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 159/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/2006
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 158/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/2006
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2006 REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTA Nº 640/2006, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI E ANTONIO PIRES DA FONSECA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 28/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 27/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 26/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 733/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Ordinária 732/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF PEDRA TORTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL