Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 324/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	21/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 323/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	11/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 322/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 321/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR RODRIGO RONCONI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 320/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ADRIANA PIROLA RAMOS DE BARROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 319/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 318/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 317/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 316/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA RAIANY ALVES DE FARIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 315/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA ADRIANA PIROLA RAMOS DE BARROS PARA O CARGO EFETIVO DE SUPERVISOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL