Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 28/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 27/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 26/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 733/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 732/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF PEDRA TORTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 731/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 730/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO SALARIAL A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 729/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 728/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 727/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL