Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 681/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 680/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE PARTE DO VALOR DE UMA CIRURGIA DE COLUNA REALIZADA NO SR. JOSÉ BREDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 679/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 678/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTPORES FAMILIARES DO MASSUCATTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 677/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 676/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 675/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 674/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 673/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 672/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL