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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 741/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 318/1996.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 740/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SO PEDRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 739/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A E.C.T.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 738/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 737/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 736/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 735/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 734/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 342/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 341/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL