Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 759/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	13/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PRÁTICA ESPORTIVAS NAS ESCOLAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 758/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 757/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS A SEREM REPASDADOS AO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 756/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 755/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 754/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOME DO LOTEAMENTO VISTA LINDA E AS RUAS COMPONENTES DO MESMO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 753/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 752/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER A CÂMARA O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 751/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 750/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/05/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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