Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 329/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/11/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA PARA O CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 328/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	17/10/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 327/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 326/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WROBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 325/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR RODRIGO RONCONI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 324/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	21/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 323/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	11/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 322/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 321/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR RODRIGO RONCONI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 320/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ADRIANA PIROLA RAMOS DE BARROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL