Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 649/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	18/11/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 648/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	18/11/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ÓCULOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 647/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	04/11/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 646/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	04/11/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 645/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 593/2003.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 644/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	10/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DESTINADOS AS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOS PODERES. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 650/2004
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 643/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	10/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 642/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	10/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 641/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	06/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE ESCOLHA DO HINO OFICIAL DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 640/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL.
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