Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 484/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 483/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 3 CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA FUNADA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 482/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 7 CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 481/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 480/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR REDAÇÃO DA LEI Nº 458/2001.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 479/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 478/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DO CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 477/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SO PEDRO E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 476/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ÁGUIAS CLARAS E OUTRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 487/2001
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 475/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL