Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 74/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	08/02/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
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Portarias 73/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 72/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 71/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
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Portarias 70/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
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Portarias 69/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
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Resolução 7/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	12/11/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 099/1999, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES.
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Emendas à Lei Orgânica 6/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/1999
Ementa:	EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006/1999 DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA.
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Resolução 6/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	10/06/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 057/1999, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 1997.
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Lei Ordinária 382/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
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