Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 77/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 76/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	26/02/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DA CESSÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 037/1998.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 75/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 74/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	08/02/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 73/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 72/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 71/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 70/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 69/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	12/11/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 099/1999, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL