Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 28/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 27/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 26/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	12/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER LISTA DOS SERVIDORES QUE COMPLETAR BIÊNIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 25/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN, PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 24/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTONIO REGATIERI PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 23/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas ao Regimento Interno 5/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1998
Ementa:	Altera a redação dos arts.91 e 92 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas à Lei Orgânica 5/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1998
Ementa:	EMENDA A LEI ORGANICA Nº 005/1998 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI ORGÂNICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 4/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 356/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL