Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 84/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. LUIS CARLOS CUERCI FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 83/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	15/10/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DA SERRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 82/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 002/1998, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOSÉ ALVES DE LIMA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 68/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 67/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 66/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO REGATIERI PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 65/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 64/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	22/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 63/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 62/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	18/11/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
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