Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 87/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	26/10/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 86/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HELENA SIQUEIRA TEIXEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 85/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 84/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 83/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 82/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	30/08/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO SERVIÇO A SERVIDORA ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 81/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TELMA CELI CORTELETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 80/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 79/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 78/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL