Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 61/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 60/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	04/11/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 59/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	29/10/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESDANTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 58/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 57/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 56/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 55/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 54/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	21/09/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE RETIFICAR PORTARIA Nº 17/1995.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 53/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	12/08/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 52/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA c DE TRABALHOS DE RECASASTRAMENTO OBRIGATËRIO DO CPF.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL