LEGISLAÇÃO

Portarias 6/1997
Situação: Em Vigor Data: 03/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 5/1997
Situação: Em Vigor Data: 31/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Emendas à Lei Orgânica 4/1997
Situação: Em Vigor Data: 27/11/1997
Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 4/1997
Situação: Em Vigor Data: 31/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Emendas à Lei Orgânica 3/1997
Situação: Em Vigor Data: 14/11/1997
Ementa: EMENDA A LEI ORGANICA Nº 003/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 3/1997
Situação: Em Vigor Data: 22/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3/1997
Situação: Em Vigor Data: 06/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 2/1997
Situação: Em Vigor Data: 22/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. ANGELO ANTÔNIO CORTELETTI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2/1997
Situação: Em Vigor Data: 02/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 1/1997
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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