Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 359/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 343/1997.
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Lei Ordinária 358/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 357/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 86/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 106/1998, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997, DE RESPONDABILIDADE DO SR JOSÉ FRANCISCO ROCHA.
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Decreto Legislativo 85/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. AMARILDO JOSÉ CAPRINI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 84/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. LUIS CARLOS CUERCI FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 83/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	15/10/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DA SERRA.
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Decreto Legislativo 82/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 002/1998, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOSÉ ALVES DE LIMA.
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Portarias 68/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
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Portarias 67/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
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