Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 31/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
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Portarias 30/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 29/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
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Portarias 28/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
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Portarias 27/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
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Portarias 26/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	12/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER LISTA DOS SERVIDORES QUE COMPLETAR BIÊNIO.
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Portarias 25/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN, PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
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Portarias 24/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTONIO REGATIERI PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
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Portarias 23/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR.
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Emendas ao Regimento Interno 5/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1998
Ementa:	Altera a redação dos arts.91 e 92 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
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