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Lei Ordinária 304/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES . |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 303/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/04/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 302/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/04/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM PESSOAL CONTRATADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A SEDU. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 301/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/04/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 300/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/04/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 299/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/03/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 298/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/03/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 297/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/03/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAR CARGA HORÁRIA PARA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 296/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/02/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 295/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/02/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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