Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 36/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	13/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 35/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	13/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 34/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA MARIA HELENA SIQUEIRA TEIXEIRA PARA O CARGO DE SERVENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 33/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA RESPONDER SOBRE OS REQUISITOS DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 32/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 31/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 30/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 29/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 28/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 27/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
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