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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 294/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 59/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	26/09/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 58/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OLIVEIRO BRAZ DE ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 57/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARIO CALIARI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 56/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARCELINO AYUB FRAGA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 55/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. IDAIAS CORTELETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 54/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 53/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ZURETE NEVES CALIARI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 52/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MÁRIO BRUNO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 51/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARMERINDO POLEZ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL