Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 19/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 18/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 17/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 16/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	17/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 15/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 14/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CASASTRAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 13/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 12/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	15/05/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR CONCURSO PARA ESCOLHA DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 11/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	20/03/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 10/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETTI FEDESZEN PARA O CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL