Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 364/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 389/1999
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Lei Ordinária 363/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 362/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 361/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 360/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Lei Ordinária 359/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 343/1997.
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Lei Ordinária 358/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária 357/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
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Decreto Legislativo 86/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 106/1998, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997, DE RESPONDABILIDADE DO SR JOSÉ FRANCISCO ROCHA.
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Decreto Legislativo 85/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. AMARILDO JOSÉ CAPRINI.
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