Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto Legislativo 89/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA A SRA. JULIA NASCIMENTO RESENDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 89/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	30/11/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTÉFANI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 88/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. ADILSON ANTÔNIO BINADA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 88/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	30/11/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 87/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI À SRA. ANA MARIA CARLETE QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 87/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	26/10/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 86/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HELENA SIQUEIRA TEIXEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 85/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 84/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 83/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL