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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 14/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. KELI CRISTINA CORTELETTI FEDESZEN PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Portarias 13/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA O CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 12/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
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Portarias 11/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	19/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 10/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	19/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 9/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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Portarias 8/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
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Resolução 7/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 005/1996.
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Portarias 7/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	28/03/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
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Resolução 6/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. ANGELO ANTÔNIO CORTELETTI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.
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