Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 264/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 263/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 262/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 261/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	22/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE TRANSPORTE MUNICIPAL EM VEÍCULO DENOMINADO TAXI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 260/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	19/06/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO LOTEAMENTO VISTA BELA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 259/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 258/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 257/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	15/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 256/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	15/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 255/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	15/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL