Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 16/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA PARA O CARGO DE MOTORISTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 15/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS PARA O CARGO DE SERVENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 14/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. KELI CRISTINA CORTELETTI FEDESZEN PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 13/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA O CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 12/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 11/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	19/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 10/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	19/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 9/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 8/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
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Resolução 7/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 005/1996.
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