Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 256/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	15/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 255/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	15/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 254/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	15/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 253/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	12/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 252/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 251/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 250/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 249/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 248/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	17/04/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 247/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	30/03/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL