Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Regimento Interno 8/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/1995
Ementa:	Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
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Portarias 8/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	16/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 7/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CASASTRAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 6/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	15/05/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 6/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 5/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 5/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AO REGISTRO DOS BENS DE CARÁTER PERMANENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 4/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	16/02/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAR ADVOGADOS PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUINDO NOVO REGIMENTO INTERNO PARA A CÂMARA.
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Portarias 4/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL